Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Garantia do juízo. Depósito em dinheiro. Juros de mora e atualização monetária.
Não se aplica à hipótese vertente a previsão constante do art. 401 do Código Civil, porquanto não
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Bancos não podem mais cobrar renovação de cadastro
alvo constante de reclamações de consumidores em órgãos como o Ministério Público e o próprio BC.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:49
Já tendo sido proferida decisão interlocutória no tribunal revisor, não poderá mais o juízo singular rever sua decisão
receitas relativas a chamadas fraudulentas de roaming, constante no "Acordo de Roaming Nacional Automático".
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:40
O dano moral nas relações afetivas
O direito sofre constante mutação porque se destina a regular e organizar algo que está em
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:50
Desafios e Evoluções no Modelo de Agravo Interno
recentes e mudanças legislativas ressaltam sua complexidade, exigindo dos juristas atualização constante
-
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:29
Direito digital: os desafios jurídicos na era da tecnologia
legais estão se adaptando para oferecer proteção em um mundo digital em constante transformação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 13:53
Justiça determina apresentação de plano para viabilizar serviços de saneamento básico em Barrinhas
das atividades realizadas em cumprimento do cronograma constante do plano de ação.
-
Blog Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:02
A Lei 13.709/18 e as novas previsões acerca da proteção de dados dos consumidores
, tendo em vista que os dados pessoais dos consumidores brasileiros tem sido alvo de uma constante e indevida manipulação.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:00
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
O trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:55
Administrativo e constitucional. Mandado de segurança.
Impetrante portador de patologia que necessita de tratamento médico constante. Obrigação estatal de
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:16
SDI-1 rejeita compensação de vantagem financeira em sentença trabalhista
trabalhista pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade relativo a 30% sobre os salários, pela exposição constante, a diversos agentes químicos
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:44
Devolução de cheque por divergência de assinatura não gera dano moral
, sob alegação de que a assinatura constante no título divergia daquela que se encontrava em seus dados
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:12
Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso.
Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:54
Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil, afirma procuradora
Maria Souza Cardoso, a exploração sexual ocorre quando se ?submete alguém de forma constante e contínua e aufere algum proveito em relação a isso?.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Salário utilidade. Alimentação fornecida pelo empregador. Desconto simbólico no salário. Caracterização.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do v. acórdão constante de fls. 188/193, deu
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Art. 739,1 do CPC. Art. 16, m da LF n° 6.830/80. Embargos. Pluralidade de devedores. Prazo.
altera o prazo constante do mandado de citação e intímação dos co-executados, se correto.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55
Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado
empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:39
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
Trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52
Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal
, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a